1. Introdução
Estes Termos de Utilização regulam o acesso e uso do site apostaconfiavelpt.com (“Site”). Ao aceder ao nosso site, concorda em cumprir estes termos. Se não concorda com qualquer parte destes termos, deve deixar de usar o site imediatamente.
O nosso site oferece informações sobre operadores de casino online licenciados pelo SRIJ em Portugal. Não operamos diretamente serviços de jogo online.
2. Responsabilidades do Utilizador
Ao usar este site, compromete-se a:
- Ter pelo menos 18 anos de idade
- Cumprir todas as leis portuguesas e internacionais aplicáveis
- Usar o site apenas para fins informativos e pessoais
- Não usar o site para atividades ilegais ou fraudulentas
- Não tentar aceder a áreas restritas do site
- Não copiar, distribuir ou modificar conteúdo sem autorização
- Fornecer informações precisas se contactar o site
É responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais de acesso e por todas as atividades realizadas através da sua conta.
3. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do site, incluindo textos, imagens, logótipos, design e código, está protegido por direitos de autor e outras leis de propriedade intelectual.
É proibido:
- Reproduzir, distribuir ou modificar qualquer conteúdo sem autorização escrita
- Usar o conteúdo para fins comerciais sem permissão
- Remover ou alterar avisos de direitos de autor
Pode usar o conteúdo apenas para uso pessoal e não comercial, respeitando todos os direitos de propriedade intelectual.
4. Limitação de Responsabilidade
O site fornece informações apenas para fins educativos e informativos. Não somos responsáveis por:
- Perdas financeiras resultantes de decisões baseadas nas nossas informações
- Problemas técnicos ou interrupções no acesso ao site
- Erros ou omissões no conteúdo
- Ações de terceiros ou sites externos
- Consequências do uso inadequado das informações fornecidas
As informações são fornecidas “tal como estão”, sem garantias de precisão ou adequação para qualquer propósito específico.
5. Links Externos
O nosso site pode conter links para sites de terceiros, incluindo operadores de casino licenciados. Estes links são fornecidos apenas para conveniência.
Não somos responsáveis por:
- Conteúdo de sites externos
- Práticas de privacidade de terceiros
- Transações realizadas em sites externos
- Problemas técnicos em plataformas externas
Recomendamos que leia os termos e políticas de privacidade de qualquer site externo antes de o usar.
6. Alterações aos Termos
Reservamos o direito de modificar estes Termos de Utilização a qualquer momento, sem aviso prévio. As alterações entram em vigor imediatamente após a publicação no site.
É sua responsabilidade verificar regularmente os termos atualizados. O uso continuado do site após alterações constitui aceitação dos novos termos.
Alterações significativas serão destacadas na página principal do site sempre que possível.
7. Lei Aplicável
Estes Termos de Utilização são regidos pelas leis portuguesas. Qualquer disputa será resolvida nos tribunais competentes de Portugal.
Se alguma disposição destes termos for considerada inválida, as restantes disposições permanecerão em vigor.
8. Informações de Contato
Para questões sobre estes Termos de Utilização, pode contactar-nos através de:
Email: legal@apostaconfiavelpt.com Assunto: Termos de Utilização - Questão Legal
Responderemos às suas questões no prazo de 5 dias úteis. Para questões urgentes, indique claramente no assunto do email.
Última atualização: Setembro 2025